O QUE É SER UM SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO?

Quando falamos do “ser (ou na verdade estar)”, Secretário(a) de Educação, não se pode pensar em um simples conhecimento referente a trabalho pedagógico e/ou administrativo-burocrático  e/ou financeiro, envolve muito mais. É um trabalho que envolvem seres humanos, relações humanas (e não desumanas), perpassa por responsabilidade, dentre as quais: social, educacional, ética (pessoal, profissional, religiosa...) para com os outros, e não somente agrupamento e relacionamento com seus “parentescos” e “supostos amigos”.

Para “ser (ou na verdade estar)”, Secretário(a) de Educação, é preciso conhecer sobre Educação, viver Educação, produzir Educação, e saber da importância do ser profissional (ético e competente na teoria  e na prática), conhecer a realidade de uma verdadeira gestão pública, ou seja, saber teorias e práticas da legislação que a orienta a administração técnica/pedagógica e os recursos financeiros com vista no crescimentos do educacional e que atenda a todos os atores que estão envolvidos nesse mesmo processo.

Na ação organizacional de trabalho no “ser (ou na verdade estar)”, Secretário(a) de Educação, é preciso ter uma visão holística sobre a formação de sua equipe (não é visão de “vigiar/acorrentar” e sim considerando o todo e não apenas as partes do processo de gestão, de conduzir – de ser líder), agrupando profissionais de competência sem o olhar “pejorativo partidário” ou de qualquer outra situação. Deve favorecer e criar possibilidades para que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano e cumpra o planejamento estabelecido.

No “ser (ou na verdade estar)”, Secretário(a) de Educação, é importante lembra de Paulo Freire que nos diz que é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática (que seja verdadeira prática educadora), e não cair no famoso: faça o que eu digo (ser moral), mas não faça o que eu faço (ser amoral) de James Farrel. É essencial garantir uma eficiente comunicação, favorecer a interação ética de todos os liderados, verificar os processos e pensar formas de torná-los mais ágeis.

 RESPONSABILIDADES DO SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO (Recortes de textos)

1) Visão holísticas:  devem ser realizados diagnósticos internos e externo, tanto dos processos de cada setor ou departamento da secretaria, quanto também e externos das escolas, visando identificar os problemas que precisam ser resolvidos. É importante analisar de forma profunda a organização da estrutura administrativa, bem como, estudar as políticas que têm sido realizadas no município nos últimos anos, conhecendo a realidade histórica de trabalho.

2) Plano e programas: Criar planos de ação com base em diagnósticos, para poder definir os melhores caminhos para alcançar possíveis soluções, além é claro, de elabora um esquema de cronograma e colocar em prática as ações estratégicas com atenção especial dentre os quais, a infraestrutura das escolas, a merenda, o transporte, a relação com a comunidade, o uso dos recursos públicos e a aprendizagem, a valorização dos profissionais da educação.

3) Trabalho cooperativo e colaborativo: Trabalhar em parceria real, por meio de articulação com outras secretarias da rede municipais e estaduais, também junto com as instituições educacionais formadoras de profissionais, as universidades, faculdades, centros universitários, institutos e escolas, públicas e/ou privadas, para que as ações planejadas sejam sustentáveis e cumpram as metas e objetivos do plano de governo, garantir o pleno desenvolvimento do educando.

4) Analisar os resultados: estar atento aos indicadores de aprendizagem e planejar ações com todo o quadro de educadores para melhorar o desempenho dos estudantes, para uma melhor compreensão do sistema educacional municipal (o acompanhamento de desempenho de alunos da gestão pedagógica da secretaria e sistemas de ensino) de forma a utilizar os indicadores para que possa revelar os melhores caminhos para alcançar uma educação pública de qualidade.

5)  Ter maior atenção aos recursos financeiros e aplicação dos mesmo: as verbas da Educação devem ser administradas conforme determina a lei. Há diversas peculiaridades sobre como e quando utilizá-las. Cabe à equipe conhecer o funcionamento real do orçamento para tornar o trabalho mais ágil e correto (aplicações direcionadas eticamente), e estabelecer parcerias com outras áreas da gestão municipal ou mesmo de outra instância publica sempre que necessário.

 FUNÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Recortes de textos)

1) Função Consultiva – Responder a consultas sobre credenciamento e leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil (Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, câmara municipal, Ministério Público), cidadão ou grupo de cidadãos.

2) Função Propositiva – sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores.

3) Função Mobilizadora – estimular a sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais; informá-la sobre as questões educacionais do município; tornar-se um espaço de reunião de esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação.

4)  Função Deliberativa – essa atribuição deverá ser definida na lei que cria o conselho, que pode, por exemplo, aprovar regimentos e estatutos; autorizar cursos, séries ou ciclos; e deliberar sobre os currículos propostos pela secretaria.

5) Função Fiscalizadora – promover sindicâncias, solicitar esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes. (Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos Vereadores).

6) Função Normativa – só é exercida quando existe o sistema de ensino próprio. Ele pode assim, elaborar normas complementares às nacionais em relação às diretrizes para regimento escolar, determinar critérios para acolhimento de alunos sem escolaridade e interpretar a legislação e as normas educacionais.

O PODER E OS PODEROSOS DENTRO DA “POLITICAGEM MAQUIAVÉLICA”

Ao se pensar em “poder”, pensamos no que “tal” pode causar, no que se refere ás transformações na(s) vida(s) da(s) pessoa(s) que o detém e especial na(s) pessoa(s) que o “sentirão” com ações advindas desse poder. Poder este que pode ter origem de: primeiro, de “leis” que regem e normatizam/estabelecem as condutas sociais, ou, segundo, de “forças” opressoras que reprimem de forma animalesca maquiavélica, sendo esta fonte, nosso ponto de uma pequena reflexão.

Aqui, podemos lembrar que o termo maquiavélico, é utilizado para descrever atitudes dolosas, que segundo Maquiavel, são ações enérgicas maldosas visando à conquista e a manutenção do poder. Estratégia utilizada por muitos “politiqueiros maquiavélicos” (falsos políticos) que simplesmente buscam alcançar os interesses próprios com ações enérgicas, e nos dias atuais, baseando-se no fato que o poder consiste na capacidade de influenciar midiaticamente a sociedade.

Certamente, dentro desse viés, observamos que “poder não é somente liderança e governo”, pode ser também “opressão/alienação e desgoverno”, no qual, não é sinônimo de liderança. São desgovernos que midiaticamente impõem a sua vontade sobre o comportamento de outras pessoas com ações de autopromoção, ideia contrária à democracia, na qual o poder é oferecido a uma pessoa para que ela represente o interesse dos demais.

Deste modo, muitos politiqueiros maquiavélicos (falsos políticos), buscam e querem o poder, para disseminar seus próprios valores e interesses pessoais, é o meio através do qual os conflitos de interesses são direcionados não para a resolução de problemas sociais nem para o bem-estar e bem como da sociedade, mas tolhendo o povo (por ameaças, opressões e muita enganação midiática), é simplesmente a busca pela sua conservação em seu reinado maquiavélico.

 FUNÇÃO DO LÍDER POLÍTICO: LIDERANÇA E GESTÃO PARA E COM O POVO

Para falarmos de gestão democrática com e para o povo, é necessário falarmos da pessoa que irá gerir, ou seja, precisamos falar do líder dessa gestão, sendo este, aquele que: honra todos os seus compromissos assumidos e cumpre tudo o que promete e que beneficie aqueles que mais precisam (o foco dever a gestão para o bem-estar do povo) e não simplesmente pequenos grupos (“politiqueiros”) que buscam benefícios próprios (que procuram a manutenção do poder, como fazem muitos políticos maquiavélicos). Líder é aquele que trabalha pelo povo e não contra o povo.

Nesse sentido, na verdadeira gestão democrática, o líder, deve ser uma pessoa (dentre outras características): 1) honesta, que busca sempre fazer ações para o povo de forma confiável (o líder precisa ser honesto, e isso é fato); 2) proativa, ser capaz de resolver problemas da coletividade de maneira autônoma e antecipada (o líder precisa resolver problema e não causar mais problemas); e, 3) empática, capacidade de se colocar no lugar do outro (sentir o que o povo precisa, ver o outro e não a si mesmo – seus próprios desejos “medíocres, insanos e egoístas”).

Portanto, para termos uma verdadeira gestão democrática, é preciso ter antes de tudo , um líder, que tenha capacidade de conduzir uma gestão de forma ética e positiva, para alcançar os objetivos do bem-estar e bem-comum da sociedade – é preciso haver compromisso em todos os níveis, a partir de proposta de ações planejadas dentro da realidade (identificar e resolver problemas sociais com o uso da legislação e utilização correta dos recursos públicos), deve se apresentar como uma pessoa sincera e autêntica, capaz de inspirar confiança e que interaja socialmente de forma ética com o povo (e não um simples “palhaço midiático maquiavélico”).

ESCOLA INTEGRAL E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Contexto Histórico

A educação de tempo integral tem seu início com o Programa Mais Educação (desenvolvido em escolas de 2007 a 2016, que funcionou como agente indutou da Educação Integral no país, que tinha como foco a ampliação da jornada escolar e reorganização curricular. Posteriormente, tivemos o Programa Novo Mais Educação (desenvolvido de 2016 a 2019), que teve como objetivo, a busca pela melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, visando também a ampliação da jornada escolar. Já na atualidade temos o Programa Escola em Tempo Integral (iniciado no ano de 2023), criado pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 e Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, apresentando-se com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.

Educação Integral e Educação de Tempo Integral

Para entender melhor a relação entre Educação Integral e Educação em Tempo Integral, temos: 1) A Educação Integral (Escola integral) – tem como foco a educação como um todo, onde busca-se o desenvolvimento de conhecimentos, Habilidades e Atitudes, dentro de uma concepção que compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural; 2) Educação de Tempo Integral (Escola de tempo integral) – refere-se mais a organização de atendimento, tem o foco está na ampliação da carga horária que os estudantes permanecem na escola que tem jornada diária de 9 ou 7 horas, questões referentes as refeições e os tipos de  aulas diversificadas e atividades práticas que serão ofertadas, dentre outros.

Planejamento, Organização e Implementação

A Educação Integral e Educação de Tempo Integral, são proposições que se relacionam e se complementam, sendo em si, um conjunto de ações que partem de um projeto coletivo, compartilhado por educandos, educadores, gestores, famílias e comunidades locais, secretarias de educação (municipal e/ou estadual) acompanhado também por órgão como Conselho de Educação. E, dentro dessa conjuntura, observa-se que é de suma importância desenvolver:  Diagnóstico das escolas onde ocorrerá a expansão das matrículas; Planejamento de melhorias dos espaços e infraestrutura; Reorientação curricular na perspectiva da educação integral; e, Planejamento da distribuição e alocação das matrículas em tempo integral, priorizando educandos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

 O USO DE FALSAS ENQUETES: A BUSCA DE “PODER” POLÍTICO

No Brasil, as pesquisas de enquetes sobre indicações ou escolhas de pessoas públicas para assumirem cargos acabam sendo frequentemente consideradas bússolas da opinião, “orientando” gestores na escolha de seus secretariados. Contudo, recentes evidências sugerem que estas ferramentas podem ser suscetíveis a manipulações, comprometendo sua confiabilidade no processo de escolha. “Esse tipo de ação, “maquiavélica” e muito desonesta, até mais parece a busca de “poder” ou mesmo de satisfazer o próprio ego”.

Essa prática com uso de tais mecanismos acaba provocando uma má escolha para os governos. E dentre muitas situações observadas termos: 1) A pesquisa tendenciosa, no qual o link da pesquisa é direcionado para as bases de apoios daquele (daquela) que quer a todo custo assumir uma função pública; 2) Pressões psicológicas sobre subordinados, no qual por exercer o cargo, pressiona os subordinados a votarem, mesmo que estes queiram mudanças; 3) Duplicação de votos da enquete, no qual prepara equipes para votar com estratégias de manipulação da plataforma usada. São fragilidades do processo de escolha de secretarias por meios dessas enquetes que as gestões públicas acabam no fracasso.

Nesse sentido, a medida que esse tipo de manipulação da realidade se torna mais sofisticada e disseminada (estratégia desonesta e maléfica utilizadas em todo o Brasil), quem sofre as consequências após a escolha desse secretariado, são os próprios profissionais públicos (especialmente os contratados) que acabam sofrendo represálias e assédios morais (muita perseguição) e a própria população, tendo em vista que quem assumi, não terá nenhum compromisso com a gestão nem para com o povo.

Outro ponto, não menos importante, com o uso desse tipo de falsa enquete (na atualidade é utilizada sempre após eleições municipais), que são perpetradas com o claro intuito de manipular a realidade e influenciar a opinião da melhor (ou menos pior) escolha para o secretariado, é o desrespeito e falta de ética para com outras pessoas públicas que poderiam ocupar tais cargo de secretariado. São ações maliciosas que hoje podemos chamar também de: Fake News, no qual os resultados são manipulados para o bem favorecimento de um (uns poucos) e não para os trabalhadores e nem mesmo para a população, e que, pode até desestabilizar o governo.

 O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

O dia 20 de novembro apresenta-se como um dia histórico e importante para a realização de reflexões e celebrações da cultura afro-brasileira, bem como, para refletir a respeito das raízes históricas dos afrodescendentes, sobre a luta contra o racismo, a discriminação, a desigualdade social no país, da resistência e das contribuições dos africanos e afrodescendentes para a formação da nação brasileira.

A data (instituída como feriado pela Lei 14.759/23) tem como objetivo homenagear a morte de Zumbi dos Palmares – que morreu nesse dia, em 1695 (lutou pela libertação do seu povo contra o sistema de escravidão), foi líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade de africanos escravizados que lutaram pela liberdade, mediante sua luta consagrou-se herói da resistência contra a escravidão no Brasil,                              

 O Dia da Consciência Negra é uma data muito relevante, pois nos remete a importantes questionamentos sobre o combate contra a desigualdade e o racismo. Data que relembra a luta dos africanos que foram escravizados no passado e que reforça a importância da realização de novas lutas para tornar mais justa nossa sociedade, por mais igualdade, solidariedade e respeito.

Na atualidade, observamos que por mais que tenham ocorrido mudanças ao longo dos séculos, ainda se encontra presente o racismo e a desigualdade impregnados na nossa sociedade no cotidiano, mostrando a necessidade clara de repensar sobre a “Consciência Negra”, não somente na teoria, mas em ações práticas mais direcionadas, para uma sociedade mais igualitária e inclusiva.

Nota: Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras. Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

 “PROJETOS EDUCACIONAIS” – PARA O ALUNO? PARA O PROFESSOR? OU SIMPLES APRESENTAÇÕES/EXPOSIÇÕES: CONTEXTOS CONTROVERSOS

É notório que o uso de projeto no ambiente escolar encontra-se (está) na moda, entretanto é necessário observar se o desenvolvimento do mesmo, está realmente planejado e direcionado com metas afim de que as atividades sejam significativas para o alunado, e não simplesmente um “amontoado” de ações produzidas pelo professor; e/ou mesmo um “aglomerado de apresentações/exposições” de “implementos” desconexos que não foram produzidos pelos professores, e muito menos pelos alunos.

O que devemos refletir, diante disso, é que quando falamos de projetos educacionais realizados dentro do ambiente escolar, torna-se importante saber se o projeto é para o professor (normalmente o produto final é produzido pelo professor); ou é para o aluno (quando o produto final é produzido pelo aluno); ou é meramente apresentações/exposições de produções externas que podem até serem utilizadas visando o processo educacional, mas que não são frutos do processo de ensino aprendizagem realizado em sala de aula entre os atores principais, os alunos.

O projeto educacional para ter significado reais, tem que se pensar que não cabe ao professor de forma isolada ser o produtor final, nem mesmos apresentar/expor produtos externos de “outro”, mas sim, direcionar ações no qual os próprios alunos que vão buscar os conhecimentos necessários para atingir o desenvolvimento de habilidades e competências educacionais, contando com a orientação do educador – consequentemente, um projeto no qual as produções e apresentações são frutos do trabalho dos alunos.

De fato, a realização de projetos educacionais constitui-se como uma excelente forma de aprofundar a relação entre teoria e prática, dentro do processo de ensino-aprendizagem – com vista no aluno como ator principal de produtor. Ou seja, o aluno não pode ser meramente observador, reprodutor ou apresentador de saberes produzidos por outros ou de produtos externo desconexos dos objetivos de ensino-aprendizagem, desvirtuando, as reais finalidades dos projetos educacionais no âmbito do ambiente escolar.

 GESTÃO PÚBLICA POR EXCELÊNCIA

Atualmente um dos temas importantes a ser refletido é Gestão Pública por Excelência, ou seja, a gestão aplicada na administração pública, que visa melhora a eficiência e a eficácia da organização de toda a estrutura e processo da gestão pública de forma a desburocratizar e garantir o sucesso das Políticas Públicas, baseada em atitudes e ações que propõem fortalecer os procedimentos de participação nas tomadas de decisões para o bem-estar de toda a população.

Para garantir esse processo de Gestão Pública por Excelência (relacionados à gestão organizacional – na forma teórica e prática), as ações devem ser pautadas e articuladas dentro de uma abordagem holística e sistêmica, buscando aprimorar a eficiência e eficácia organizacional (aprimorar a efetividade e capacidade) através de práticas e técnicas visando melhorias contínuas para atender às necessidades reais da população e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Assim, o desenvolvimento de uma Gestão Pública por Excelência, parte inicialmente dentro de uma concepção holística, ou seja, uma forma de enxergar as coisas como um todo, de maneira a observar os pontos fortes e pontos fracos da estrutura existente, visando desenvolver inovação e melhoria contínua, fortalecendo cada vez mais os pontos fortes e combatendo os pontos fracos, observando não apenas as necessidades dos “cidadãos”, mas também sim de toda a sociedade.

É importante lembra que uma Gestão Pública por Excelência, parte de uma política de governança de administração comprometida em prol da população, dentro de aspectos de gerenciamento de qualidade, estabelecendo um padrão avaliativo visando a excelência, manutenção e melhoria no atendimento, com planejamento integrado, eficiência e direcionamento no uso dos recursos, com foco no bem-estar do cidadão e não com acordos políticos protecionistas partidários.