CONSEQUÊNCIA DE UMA FALSA DEMOCRACIA NA GESTÃO DA “CIDADE” – MA, UMA REALIDADE ATUAL! (Recostes de Textos)

Na “CIDADE” – MA, assim como em diversos municípios brasileiros, a gestão pública enfrenta desafios que podem fragilizar a democracia e minar a confiança dos cidadãos nas instituições. São ameaças que ferem ao pleno exercício democrático e que se manifestam em diferentes frentes, desde a limitação da participação popular até práticas que favorecem interesses privados (pessoais) em detrimento do bem comum.

Uma das principais ameaças é a limitação da participação popular efetiva. Embora existam mecanismos previstos em lei, como audiências públicas e conselhos municipais, muitos governos municipais podem adotar estratégias para esvaziar ou mesmo controlar esses espaços (que aparentemente é o que se ver nos conselhos municipais da “CIDADE” – MA), instrumentalizando-os para apenas legitimar decisões já tomadas. Isso pode ocorrer quando a agenda de discussões é controlada pela burocracia ou por grupos de poder, deixando de lado as questões estruturais e as reais necessidades da população.

Outro fator que fragiliza a democracia na “CIDADE” – MA, é o clientelismo e o favorecimento de interesses privados (Pessoais). Em vez de o governo municipal atuar com base nos princípios da impessoalidade e da eficiência, certas práticas podem privilegiar determinados grupos econômicos ou políticos, gerando desigualdades e desvirtuando o uso dos recursos públicos. A falta de transparência em algumas áreas, apesar de haver um Portal de Transparência, pode abrir brechas para que essas ações passem despercebidas pelo escrutínio público.

Temos também a deterioração do debate público também representa uma ameaça na “CIDADE” – MA. Ao que parece há uma apolarização política, o uso de desinformação (fake news, bem como propaganda midiáticas fora da realidade) e o controle da comunicação por poucos agentes privados podem empobrecer a discussão sobre políticas públicas. Isso dificulta a formação de consensos e impede que os cidadãos tenham acesso a informações equilibradas para fiscalizar e cobrar dos gestores. Em vez de se focar em uma agenda estratégica para o desenvolvimento da cidade, o debate pode ser pautado por interesses de grupos restritos.

A falta de mecanismos robustos de accountability (prestação de contas) e o combate à corrupção em âmbito local são pontos críticos (aparentemente na “CIDADE” – MA, há uma cortina obscura). A corrupção mina a confiança nas instituições democráticas, aumenta a apatia dos cidadãos, havendo maior possibilidade de desviar recursos que poderiam ser aplicados em serviços essenciais. Embora o controle externo seja exercido por órgãos como o Tribunal de Contas, o controle social, que é a fiscalização exercida pelos próprios cidadãos, precisa ser incentivado e fortalecido.

Por fim, a violência política e o abuso de poder, na “CIDADE” – MA, podem, e vem, intimidando e silenciando vozes críticas (as vezes corruptas também). Ameaças a cidadãos que denunciam irregularidades e o uso da força contra manifestantes (com demissões, transferência, compra de apoio, entre outros), como já foi noticiado em outros contextos, servem de alerta para a importância de proteger o direito à livre expressão e de garantir que a sociedade civil possa fiscalizar o poder público sem medo.

Para defender a democracia na gestão na “CIDADE” – MA, é essencial que a sociedade civil se organize, exija maior transparência e participação efetiva nos processos decisórios, e que os órgãos de controle atuem de forma independente para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. É importante também que as autoridades se sensibilizem diante das mazelas maquiavélicas desses falsos gestores, e que atuem no rigor da Lei, afastando os falsos políticos (corruptos) que se dizem defensores do povo.