domingo, 6 de abril de 2025

EDUCAÇÃO CONTROVÉRSIA, SUCESSO OU INSUCESSO: CONTEXTOS E PRETEXTOS (FILOSOFANDO...)

Uma educação de sucesso ou insucesso? Essa frase interrogativa, dentro da filosofia social, tem um peso muito grande nos dias atuais, e, busca refletir sobre a importância da educação na formação das pessoas. É comum ouvirmos que a educação é a chave para o sucesso, mas será que estamos formando pessoas saudáveis e felizes?

Uma educação que prioriza apenas o conhecimento teórico, sem considerar a formação emocional e social da pessoa humana, dentre outros aspectos do bem-estar, pode levar a indivíduos com dificuldades de relacionamento, baixa autoestima e problemas de saúde mental. É como se estivéssemos plantando sementes de doença em vez de saúde.

Por outro lado, uma educação que valoriza a formação integral do indivíduo, que inclui aspectos emocionais, sociais e cognitivos, pode, possivelmente, formar pessoas mais saudáveis e felizes. Pessoas que sabem lidar com seus sentimentos, com situações conflitantes vivenciadas, e que terão empatia e respeito pelos outros, podendo se tornar criativas e resilientes.

Como podemos mudar essa realidade? Como podemos formar pessoas mais saudáveis e felizes? É necessário que os educadores, pais e responsáveis se conscientizem da importância da formação emocional e social, além da cognitiva. É preciso criar um ambiente de aprendizado que valorize a individualidade, a criatividade e a curiosidade.

Precisamos de uma educação que forme pessoas saudáveis, felizes e capazes de fazer a diferença no mundo. É preciso ensinar as crianças e jovens a lidar com seus sentimentos, a respeitar os outros e a se respeitar a si mesmos. Assim poderemos formar pessoas saudáveis, felizes e capazes de contribuir positivamente para a sociedade.

GESTÂO INCOMPETENTE NÃO TRANSFORMA, MAS DEFORMA UMA SOCIEDADE (Recortes de textos)

O que percebe-se dentro de uma gestão doentia, criada ou implementada por governos incompetentes e descompromissados, é que pode ter consequências negativas e desastrosas, tanto para os funcionários que atuam dentro dessa gestão, quanto para a população em geral, tornando a própria sociedade, “doentia”. Aqui estão alguns pontos que podem ser considerados para se refletir:

1. Falta de habilidades na gestão: Uma gestão deficiente de conhecimento e de habilidade sobre gestão, torna-se uma gestão incompetente, e não fornece a população condições de desenvolvimento, pois não terá competência de realizar ações e metas de qualidades direcionadas e necessárias para desenvolver a sociedade.

2. Incompetência e desorganização gerencial: A pressão e o estresse causados por uma gestão incompetente e desorganizada, que apresenta ações inadequadas e sem planejamento, podem contribuir cada vez mais para o desenvolvimento de problemas na população, tais como: problemas na saúde, educação, social, emprego, infraestrutura e de segurança.

3. Desigualdade na gestão social: A gestão pode priorizar ações que beneficiam apenas uma parcela da população, em detrimento de outras ou mesmo ninguém. A gestão pode não estar focada em resolver os problemas reais da cidade. Uma gestão incompetente pode levar à desmotivação da população, ocasionando a perda de credibilidade e confiança.

4. Ineficácia gerencial: A falta de planejamento e estratégia pode levar a ações ineficazes e sem impacto real. Pode ter consequências negativas para a sociedade como um todo, perpetuando problemas sociais e econômicos. A falta de foco em resultados concretos pode levar a uma gestão ineficiente, com recursos mal alocados e problemas não resolvidos.

5. Desperdício de recursos: Recursos públicos são gastos em ações de marketing e propaganda, em vez de serem investidos em melhorias reais para a cidade. Com a falta de resultados concretos, a população pode perder a confiança na gestão municipal ao perceber que as ações não estão sendo efetivamente implementadas.

Considerações

Uma gestão municipal incompetente e que não sabe gerir uma cidade, se concentra apenas em ações ineficazes, sem realizar efetivamente a gestão, pode ser caracterizada como uma gestão "de fachada". É um tipo de gestão, em que o foco está em criar uma imagem de falso trabalho, divulgando ações que não necessariamente refletem a realidade, podendo levar à corrupção e ao uso indevido de recursos públicos.

GESTÃO OPRESSORA: CONSEQUÊNCIAS, PROFISSIONAIS COLABORADORES ADOENTES (Recortes de textos)

Os profissionais colaboradores da educação, geridos por uma má gestão, sem dúvida, adoecem devido às condições de trabalho e ao estresse ocupacional opressivos. Aqui estão alguns fatores que podem contribuir para o adoecimento dos profissionais colaboradores:

1. Estresse e sobrecarga de trabalho: A pressão para cumprir com os objetivos educacionais, sem apoio educacional real, lidar com classes numerosas e gerenciar comportamentos desafiadores pode levar ao estresse e à sobrecarga de trabalho.

2. Falta de apoio e recursos: A falta de apoio administrativo, sem recursos materiais ou recursos inadequados e infraestrutura deficiente pode contribuir para o estresse e a frustração dos profissionais da educação.

3. Problemas de saúde mental: O estresse crônico e a pressão podem levar a problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão, principalmente toda a pressão vem de quem não conhece ou mesmo conhecendo a realidade, vive em um mundo utópico à realidade da educacional.

4. Desmotivação e desinteresse: A falta de reconhecimento, apoio e valorização pode levar à desmotivação e ao desinteresse dos profissionais da educação. Muitas vezes quem são valorizados, são aqueles que oprimem, cobram tarefas que só sabem fazer na teoria, não tem a competência da prática.

5. Condições de trabalho inadequadas: Condições de trabalho inadequadas, como salas de aula superlotadas, ruído excessivo, falta de recursos, falta de materiais didáticos, podem contribuir para o estresse e o adoecimento, com situações inadequadas criadas muitas vezes pela própria gestão maior.

Considerações

Para prevenir o adoecimento dos profissionais da educação, é fundamental que as instituições e os governos apresentem condições de trabalho adequadas tendo mais ações que visem o bem-estar dos profissionais da educação, pois problemas complexos, exige a atenção e a colaboração de diversos atores, a começar pelo poder público, sindicatos (este deve lutar pela classe e não por interesses pessoais), escolas e a sociedade em geral.

 GESTÃO ÉTICA E HUMANA DE QUALIDADE: UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE FELIZ (Recortes de textos)

Uma gestão de qualidade e humana, deve priorizar ações concretas e resultados efetivos, em vez de se concentrar apenas em marketing e propaganda. Há a necessidade de desenvolver um plano de desenvolvimento real para a cidade. Dentre as ações, podemos citar:

1. Planejamento estratégico: Desenvolver planos e estratégias para resolver os problemas da cidade. Envolver a população na tomada de decisões e no planejamento da gestão municipal. Capacitar os funcionários públicos para que tenham habilidades e conhecimentos necessários para gerir a cidade de forma eficiente.

2. Alocação eficiente de recursos: Garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e eficaz para resolver os problemas da cidade. Estabelecer parcerias com outras entidades, como organizações não governamentais e empresas, para resolver problemas.

3. Transparência com as informações: Garantir que a gestão seja transparente e confiável, com informações claras e acessíveis à população. Implementar uma lei de transparência que garanta o acesso real, de todas as suas secretarias, sobre as informações públicas.

4. Avaliação e monitoramento: Estabelecer mecanismos de avaliação e monitoramento para garantir que as ações sejam eficazes. Utilizar dados e estatísticas para tomar decisões informadas e avaliar o impacto das ações.

5. Foco em resultados: Priorizar resultados concretos e mensuráveis, em vez de apenas ações de marketing. Realizar auditorias regulares para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.

Considerações

Dessa forma, uma gestão de qualidade pode ser mais efetiva e eficiente, com plano de desenvolvimento com objetivos claros e metas a serem alcançadas, possibilitando à população ter mais confiança em seu governante, garantir que as ações sejam eficazes e transparentes e não deve se concentrar apenas em ações midiáticas ilusórias utópicas.

 UMA EDUCAÇÃO DOENTE FORMA PESSOAS DOENTES (Recortes de textos)

Sem dúvida, é de grande relevância refletir sobre o contexto da formação dos educandos na perspectiva das contradições educacionais no que se refere a educação inadequada ou deficiente, produzida pela má gestão pública, que pode contribuir para a formação de indivíduos com problemas emocionais, psicológicos ou sociais, dentre os quais podemos apresentar pontos que podem ser considerados, sendo estes:

1. Impacto na saúde mental: Uma educação que não aborda adequadamente questões de saúde mental, não oferece apoio emocional ou promove práticas de autocuidado, pode contribuir para o desenvolvimento de problemas de saúde mental nos alunos e refletir as consequências dentro da família e da própria sociedade no qual o mesmo estar inserido.

2. Desenvolvimento de habilidades sociais: A educação desempenha um papel crucial no desenvolvimento de habilidades sociais, como comunicação, empatia e resolução de conflitos. Uma educação deficiente nesses aspectos pode levar a dificuldades nas relações interpessoais e no trabalho em equipe, bem como, na relação consigo mesmo e com os outros.

3. Autoestima e confiança: Uma educação que enfatiza a crítica construtiva e o apoio pode ajudar a desenvolver uma autoimagem positiva. Entretanto o contrário dessa forma de trabalho, no qual os alunos são tratados e avaliados de forma a focar apenas na negatividade, pode afetar significativamente sua autoestima e confiança, dificultando seu desenvolvimento educativo.

4. Resiliência e adaptação: Uma educação que promove a resiliência pode ajudar os indivíduos a lidar melhor com os obstáculos da vida. No entanto, se esse processo educacional não permitir essa ação, a educação pode deixar de ensinar aos alunos a lidar com desafios, dificultando sua adaptação e superação de situações difíceis que podem ocorrer no seu cotidiano escolar e social.

5. Educação emocional: A educação emocional é fundamental para o bem-estar dos indivíduos. Mas se essa educação não inclui o desenvolvimento dessa inteligência emocional, o educando pode ser impedido de desenvolver habilidades que poderão ajudá-los a entender e gerenciar suas emoções de forma saudável, prejudicando o seu crescimento no processo de aprendizagem.

Considerações

De forma geral, uma educação de qualidade é primordial e essencial para o desenvolvimento saudável de cada indivíduo, tanto em termos de saúde mental quanto de habilidades sociais e emocionais, podendo contribuir para um melhor processo de aprendizagem, como também, na construção de um sujeito reflexivo e protagonista atuante na sociedade. Sendo dever do poder público, elaborar, executar e gerenciar ações diretivas para proporcionar o alcance de resultados reais e de qualidade.

quinta-feira, 6 de março de 2025

 ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO: LEGISLAÇÃO (Recortes de texto)

A acumulação remunerada de cargos públicos, ou seja, situação em que o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou determinada função pública, é regida conforme a Constituição Federal.  De forma geral, a acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos é proibido, apresentando-se exceção à regra geral, temos entre outros casos, os profissionais do magistério da educação básica,  no qual é permitida,  se houver compatibilidade de horários.

Conforme a legislação (artigo 37, inciso XVI alínea “a” e “b” – Constituição Federal de 1988), os profissionais do magistério da educação básica, pode acumular cargos ou funções em diferentes instituições de ensino, desde que não ultrapasse a jornada máxima de 60 horas semanais, 1 (um) cargo de professor + 1 (um) cargo de professor ou 1 (um) cargo de professor + 1 (um) cargo técnico ou científico (desde que haja compatibilidade horários), podendo atuar os dois vínculos, tanto em escola de tempo parcial, quanto de tempo integral.

Vale lembra que são considerados cargos técnicos ou científicos, a)  Aqueles para cujo exercício seja indispensável a escolaridade completa em curso de nível superior; e, b) Aqueles para cujo exercício seja indispensável a escolaridade de, no mínimo, nível médio (2º grau), com atribuições características de “ um técnico”. Exemplo: técnico que atua em laboratório, ou mesmo um técnico em contabilidade, tendo em vista essa necessidade, para as atribuições do cargo acumulável com o cargo de professor, conforme o Ofício Circular SAF nº 07/90 – itens III e IV, e Acórdão TCU n. 408/2004 e AC 1.136/2008.

Outro ponto observado é que, os profissionais do magistério, ao atuar em escola de tempo parcial ou mesmo de tempo integral, a, carga horária do concurso não é diminuída, por conta da carga horária do funcionamento da escola. Os vínculos de concursos não estão atrelados ao funcionamento da escola. Assim, um professor que tem dois concursos de 25 horas, deve receber o salário correspondente às 50 horas do seu concurso (nesse caso o professor cumprirá as atividades com interação com alunos normatizado pela grade curricular da instituição e o restante do tempo será o Horário Pedagógico).

TERÇO DA JORNADA DOCENTE – HORÁRIO PEDAGÓGICO (HP): LEGISLAÇÃO E IMPORTÂNCIA (Recortes de texto)

O terço de hora-atividade é um direito garantido aos professores da educação básica, incluindo aqueles que trabalham em escolas de tempo integral. Esse direito é previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) / Lei nº 11.738/2008 que diz: § 4o  Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.”, compreendendo assim, que dois terços da carga são para o desempenho das atividades de interação com os educandos, ou seja, a atuação em sala de aula, e um terço  da carga horária é para planejamento e outras atividades.

É de suma importância notar que o terço de hora-atividade (conhecido como: Horário Pedagógico – HP; Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC; e, Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC) é um direito garantido aos professores, tanto na escola de tempo parcial, quanto em escola de tempo integral, e não pode ser suprimido ou reduzido. Além disso, o terço de hora-atividade deve ser feito de forma proporcional à jornada de trabalho de cada professor, bem como, com vista na carga horária de sua disciplina curricular.

A carga horária de trabalho de um professor de escola de tempo integral durante os seus dois turnos pode variar dependendo da instituição de ensino e da legislação local, entretanto, aqui de forma geral pode funcionar conforme a jornada de trabalho, sendo organizada conforme a jornada de trabalho que é dividida em dois turnos: manhã e tarde, e, organizada com atividade docente com interação com alunos (conforme a lei a lei federal –  2/3) e atividades extraclasse (planejamento, avaliação, registros, devolutivas diversas,  reuniões, formação, organização de materiais e recursos etc. conforme a lei federai – 1/3).

É importante notar que a carga horária de trabalho de um professor de escola de tempo integral pode variar dependendo da instituição de ensino e da legislação local. Além disso, é fundamental respeitar a jornada de trabalho docente com interação com os alunos e o Horário Pedagógico (HP) – conforme a Lei (Lei nº 11.738/2008), é garantido a todos os docentes, de escolas de tempo parcial e de tempo integral. É importante ressaltar que o Horário Pedagógico (HP), se torna uma oportunidade de reunir a equipe, realinhar os objetivos e metas para criar novos direcionamentos e inovação para atender às necessidades educacionais dos alunos e garantir a qualidade do ensino e aprendizagem. 

 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD: ABRANGÊNCIA (Recortes de texto)

Resumo Contextual

O PAD visa atuar em situações relacionadas com a vida funcional do agente público e do seu cargo/função ocupada, e não tem relação com questões da vida privada, pois a vida privada não tem reflexo na vida funcional, não sendo as situações da vida privada passíveis de apuração pelo PAD, com exceção, os ocupantes de cargos de atividade policial (Lei 4.878/65, art. 43).

No caso de servidor em estágio probatório, o PAD é também obrigatório para apuração de faltas disciplinares destes referidos servidores, pois, a reprovação no estágio probatório, e nesse caso o servidor será exonerado de ofício (art. 34, I), quando não satisfeitas as condições propostas pela legislação que rege toda a conduta do cargo/função exercido pelo agente.

E de forma geral, alcança o servidor público conforme diz os artigos: Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais; e, Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Cargos públicos podem ser de: Provimento efetivo; Provimento em comissão.

Nesse contexto, o mesmo se apresenta como um instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido (Art. 148, Lei nº 8.112/90), ocasionado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.

O PAD não é um instrumento exclusivamente para punição. Sua finalidade é a de garantir a exata aplicação da Lei, propiciando ao acusado todos os direitos inerentes e, aos órgãos julgadores, delimitando a exata dimensão de seus poderes, e de forma geral, é possível verificar a ocorrência de 03 (três) princípios basilares: Legalidade; Presunção de Inocência; e, Ampla Defesa e/ou Contraditório.

Com referência aos princípios basilares, temos: a) Legalidade: Extraído do art. 5º, inciso II da Constituição Federal (“ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”), tal princípio é aplicado ao PAD uma vez que todos os seus atos devem seguir estritamente o que prevê a legislação; b) Presunção de Inocência: Extraído do art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”), tal princípio é aplicado ao PAD uma vez que o benefício da dúvida e a tolerância são ensinamentos basilares; c) Contraditório e Ampla Defesa: Em que pese serem dois princípios distintos, os mesmos se relacionam de forma íntima, estando previstos na legislação. Trata-se da garantia do acusado poder exercer plenamente sua defesa contra as acusações que lhe são imputadas.

 OS PAPÉIS DO PROFESSOR NO CONTEXTO DA PRÁTIVA EDUCACIONAL: “OS DESAFIOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS” (Recortes de texto)

Dentro do processo educacional, fala-se muito do desempenho dos alunos atrelado apenas ao trabalho do professor em sala de aula, entretanto, existem outros fatores que muitas vezes não são levados em conta. É preciso ter mais sensibilidade para com essa temática, pois em sala muitas vezes o professor assumi “papeis” “múltiplos”   e desgastante, dentre os quais:

1) Papel de mentor e orientador

Além de ensinar, os professores muitas vezes assumem o papel de mentor, orientador e “psicólogo”, o que pode ser emocionalmente exigente, e que o coloca dentro de contextos no qual o mesmo precisa lidar com conflitos, lidam com conflitos entre alunos, ou entre alunos e pais, o que pode ser “desgastante”. Lidar com desafios comportamentais exigir muito esforço e paciência.

2) Preparação de relatórios e documentação

A preparação de relatórios e documentação, planos, preparação de aulas e registro de aulas, correção de provas, que envolve o progresso dos alunos pode ser uma tarefa tediosa e demorada e que muitas são apresentados desconexas entre documentos, teóricos e realidade das escolas, bem como, sem orientações bons direcionamentos pedagógicos de(a) base técnica. A carga de trabalho excessiva pode ser esgotadora.

3) Manter-se atualizado sobre mudanças curriculares

Os professores precisam se manter atualizados sobre mudanças curriculares e metodológicas, o que pode ser um desafio, tendo em vista que há casos que as propostas educacionais, mesmo tendo uma base comum curricular nacional, se divergem em pontos teóricos.

4) Lidar com a burocracia e Falta de autonomia

Temos também a chamada “burocracia”, papelada (muitas vezes fichas e mais fichas sem estruturas coerentes com a proposta curricular, criadas de cima para baixo, meramente para preenchimento) podem ser uma fonte de estresse e desgaste para os professores, além é claro da falta de autonomia para tomar decisões sobre o currículo e o método de ensino pode ser desgastante.

5) Lidar com a saúde mental dos alunos e Atendimento a pais e responsáveis

Os professores podem precisar lidar com a saúde mental dos alunos em sala de aula, o que pode ser emocionalmente exigente, juntamente com os alunos temos o atendimento a pais e responsáveis pode ser uma tarefa desgastante, especialmente se houver conflitos ou expectativas não atendidas, tanto educacional como situações pessoais “trazidas” pelos pais para dentro da escola.

6) Pressão para cumprir metas de desempenho e Falta de reconhecimento

A pressão para cumprir metas de desempenho pode ser estressante e desgastante, especialmente quando não se tem o aparo administrativo, pedagógico e financeiro de quem deveria dar (“o poder público”), além é claro da falta de reconhecimento e valorização do trabalho dos professores.

7) Falta de recursos versus Desenvolvimento contínuo

A falta de recursos e infraestrutura e de materiais adequada pode dificultar o trabalho do professor e dificultar o desenvolvimento contínuo do processo e ensino e aprendizagem, podendo tornar o desenvolvimento e alcance de metas e objetivos desafiadores e exigindo muito mais esforço.

Considerações

O que foi apresentado, foi apenas pequenos aspectos do trabalho docente e seus desafios (que podem contribuir para o cansaço e desgaste de um professor), sendo esses, alguns dos muitos desafios que os professores podem enfrentar dentro de sua prática. É importante lembrar que cada professor é único e pode enfrentar desafios diferentes e que o trabalho de um professor é complexo e multifacetado, onde os desafios podem variar dependendo do contexto e cada instituição.

 ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS PARA A “BUSCA” DE METAS EDUCAIONAIS (Recortes de texto)

O processo de ensino e aprendizagem no contexto escola requer um esforço conjunto e multifacetado a partir de estratégias que direcionem o alcance da metas e objetivos propostos, dentre as quais temos:

1) Ensino Personalizado

Dentro desse aspecto podemos destacar a elaboração de Avaliação Diagnóstica visando identificar as necessidades específicas de cada aluno para a elaboração de Plano de Ensino Individualizado, que são planos de ensino personalizados para cada aluno.

2) Métodos de Ensino Inovadores

Com o Uso de Tecnologia, tais como aplicativos, plataformas online, jogos e outras ferramentas digitais, podem favorecer o processo de ensino e aprendizagem da leitura e a escrita, além do uso de Métodos de Ensino Ativos, com aprendizado baseado em projetos e aprendizado por investigação.

3) Ambiente de Aprendizado Acolhedor

Podemos desenvolver um Ambiente de Aprendizado Positivo, criando um ambiente de aprendizado acolhedor que incentive os alunos a aprender., justamente com Recursos adequados, como livros, materiais didáticos, lúdicos e tecnologia, para apoiar o aprendizado.

4) Apoio Pedagógico Extra

O Apoio de Professores Auxiliares pode fornecer apoio adicional para alunos que precisam de ajuda extra, e atrelado a um Programa de Tutoria, pode também auxiliar os alunos que precisam de apoio individualizado.

5) Monitoramento e Avaliação

O Monitoramento regular do progresso dos alunos para identificar áreas de melhoria e ajustar as estratégias conforme necessário, realizando Avaliação Contínua para medir o impacto das ações e ajustar as estratégias de ensino e melhorar os resultados dos alunos.

Considerações

As estratégias devem ser adaptadas às necessidades específicas de cada comunidade escolar, sendo fundamental envolver todos os atores do processo por meio de planejamento e implementação de ações que visem garantir o alcance das metas e objetivos educacionais.