AS PRINCIPAIS LACUNAS ENTRE A PROPOSTA INICIAL DA CRIAÇÃO DOS IFS E AS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS PELAS QUAIS SE CONSOLIDOU (*)
Entre a criação ou instituição
das primeiras escolas de caráter profissional no Brasil, as Escolas de Aprendizes
Artífices, instituídas em 1909, e o ano em curso, a Educação profissional
passou por várias transformações. Inicialmente pensadas para ajudar a manter a
divisão social do trabalho, entre instrumental e intelectual, sendo seu foco a
promoção de cidadãos úteis, visando a formação de mão de obra que fosse capaz
de assumir seu ofício com eficiência, com uma preocupação em relação à classe
mais baixa da sociedade, a qual essas escolas se destinavam.
O ensino profissionalizante
era fragmentado, dispersivo e destinado aos desfavorecidos de fortuna e aos
marginalizados que já perambulavam pelas ruas desde o final da escravidão, ou
seja, preparar a mão de obra para o trabalho que os filhos da elite não estavam
destinados a cumprir. O que não é muito diferente nos dias atuais.
Perfazendo todo o caminho de
mudanças ocorridas no âmbito da educação profissional até chegarmos a condição
atual em 2005, inicia-se a reorientação das políticas federais para a educação
profissional e tecnológica com a alteração na lei que vedava a expansão do
Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Através de políticas do governo
federal, que buscavam ampliar a educação profissional, deu-se o processo de
expansão da rede federal a partir de 2005, sendo esta a maior vivenciada.
No percurso desta expansão, é
publicado o Decreto nº 6.095 de 2007, com a finalidade de estabelecer
diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação
tecnológica, para a constituição dos Institutos Federais. Assim, em dezembro de
2008, é publicada a Lei nº 11.892, que criou os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia (IF), resultantes da integração ou transformação
de instituições que compunham a Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica.
O histórico dessa instituição
registra várias transformações na sua missão institucional. A primeira missão
consistiu em capacitar os desvalidos da sorte, o que na época significava
oferecer capacitação para a execução de um ofício, em nível de, hoje conhecido
como, ensino fundamental. Atualmente, essas instituições se voltam para a
educação do ensino médio em diante, o que inclui a educação superior e a busca
de muito mais formação.
Mesmo diante de todo este
processo de reformulação no contexto da educação profissional e tecnológica,
ainda se percebe que muito ainda deve ser feito para atingir o ideal, pois
enquanto o mundo do trabalho, da força bruta se destinar apenas as classes
menos favorecidas, e esta, apenas se formar para ser dominada e fazer sempre só
o que os mais favorecidos não querem fazer, a força intelectual nunca será
superior a força braçal. O abismo entre a educação do menos favorecido e do mais
favorecidos sempre existirá enquanto o primeiro não se libertar das amarras da
ignorância e a educação não for igual para todos, independentes de se escolher
a educação profissional ou a regular para sua formação.
A educação de um modo geral
sempre foi e será orientada pelo contexto social e político do seu tempo e das
exigências da economia nacional e mundial.
*NASCIMENTO, Cleide Coelho do.
Texto apresentado à disciplina: Seminário Integrador e Estudos
Curriculares IV, ministrado pela Profa. Jakeline Pereira Bogéa. Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia do
Maranhão Campus Caxias. Coordenação do Curso de Pedagogia. Curso de
Licenciatura em Pedagogia – EPT. 2022.
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