PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: dos Jesuítas ao Período Imperial (Tópicos)

1 Período jesuítico: 1549 a 1759

A Companhia de Jesus tinha com missão, difundir a fé católica, objetivando a conversão dos indígenas, por meio da catequese e instrução. As escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum. A obra educacional desenvolvida pelos jesuítas era mantida pela coroa. Expulsão dos jesuítas em 1759.

2 Reforma Pombalina: de 1759 a 1808

Formação do chamado “Império Temporal Cristão”. Educação Cristã para a Companhia e não para os interesses do país e sim criar uma escola útil aos fins do Estado, educação laica. Da organização do ensino: Aulas régias – autônomas e isoladas, com professor único e uma não se articulava com as outras. Educação restrita às elites locais. Financiamento da educação, em 1772, é instituído o "subsídio literário”. A dificuldade de cobrança desse tributo na colônia não permitiu a adequada manutenção do ensino.

3 Período Joanino: 1808 a 1821

A partir de 1808, com a vinda da coroa para o Brasil – a colônia virou metrópole -  houve a valorização do ensino técnico. D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina. Preocupação de formar os dirigentes do país com foco no ensino superior com escolas de primeiras letras esquecida.

4 Período Imperial: 1822 a 1888

Processo de Independência do Brasil. Dívida externa: Inglaterra. Em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira.  Sobre a educação, o Art. 179 da Constituição afirmava que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”. Prática pedagógica: para suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, (ensino mútuo), em que um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor. Lei de primeiras letras: O Império aprovou em 1827, a lei das escolas de primeiras letras, cujo artigo primeiro estabelecia: “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haverá escolas de primeiras letras”. Um Ato Adicional à Constituição promulgado em 1834, colocou o ensino primário sob a responsabilidade das Províncias, desobrigando o Estado Nacional de cuidar desse nível de ensino. Em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país, em Niterói.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1° e 2° graus: leituras. 7 ed. São Paulo: Pioneiras, 1976.

PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1° grau. 22 ed. São Paulo: Ática, 1996.

________. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13 ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.