Contribuições da Bioética e dos códigos de Nuremberg e Helsinque

Prof. Esp. Francisco das C. M. dos Santos

Atualmente, a bioética vem ganhando espaço cada vez mais no mundo acadêmico nas diversas áreas do conhecimento pela sua forma de contribuir, na criação de espaços de debates e reflexões para o qual convergem preocupações e interesses capazes de organizar privilegiados campos interdisciplinares, multi e transdisciplinares. “Ela é essencialmente multi e transdisciplinar, isto é, a incorporação da visão ética de uma disciplina nas outras e vice versa”. (SAKAMOTO, 2012, p. 99). E, diante da dinâmica acelerada das transformações do sistema social, das mudanças de valores das sociedades e do avanço científico e globalizado tenta a partir da reflexão: “[...] equacionar valores, frequentemente em conflito, implicando em opção, segue-se que deve haver liberdade para opção com a assunção da devida responsabilidade”. (SAKAMOTO, 2012, p. 100).

A pessoa humana é o fundamento de toda reflexão da Bioética, e sua qualidade deve ser preservada. É assegurado a todos os seres humanos a dignidade que deve ser respeitada, independentemente, não reduzi-los à estas características genéticas, sendo imperativo não manipulá-los inescrupulosamente, respeitando a singularidade do genoma de cada ser humano. (SAKAMOTO, 2012, p. 101).

Nesse contexto, a bioética surge como um campo de reflexão no qual busca estabelecer discussões capazes de auxiliar no momento de fazer escolhas e avaliar opções para uma ação mais coerente, ou seja, um campo que permita a reflexão sobre as formas de manusear, redefinir ou mesmo reinventar, o progresso científico, dentro de um sistema de valores que venha orientar toda a sociedade para um real progresso e desenvolvimento orientado para haja uma interação com o meio ambiente de forma organizada com liberdade e ao mesmo tempo com responsabilidade, justiça e igualdade social.

Referente ao Código de Nuremberg tornou-se um documento específico com normas éticas para pesquisa médica com seres humanos influenciado do julgamento dos crimes cometidos pela Alemanha Nazista na Segunda Guerra Mundial, e observa-se que “[...] serviu de norteador para as diretrizes que regem a pesquisa científica, em especial a que envolve seres humanos, com a finalidade de evitar abusos”. (SAKAMOTO, 2012, p. 105). E, a Declaração de Helsinque apresentou, “[...] princípios básicos, onde expõe a responsabilidade e as precauções que devem ser tomadas na pesquisa envolvendo seres humanos, salientando os riscos e a avaliação das consequências” (SAKAMOTO, 2012, p. 108), tornando-se normas adicionais ao Código de Nuremberg que foram elaboradas pela Associação Médica Mundial.

O que se observa, é que a bioética, juntamente com os códigos de Nuremberg e Helsinque, fazem parte da ética que é aplicada  às questões relacionadas ao avanço das ciências biológicas e também da medicina, e dentro das questões éticas surge a investigação que envolve a interação com a filósofia, que contribui para as reflexões de dilemas morais e problemas relacionados às condutas sociais do ser humano e da manipulação e uso da ciência (dentre outros) com os quais nos defrontamos na sociedade, a exemplo temos as questões relacionadas: ao aborto, à reprodução humana assistida, transplante de órgãos e eutanásia.

Referências

Bioética. Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/textos.htm. Acessado em maio de 2012.

BOCCATTO, Marlene. A importância da bioética. Disponível em: http://www.geneticanaescola.com.br/ano2vol2/03.pdf. Acessado em maio de 2012.

SAKAMOTO, Bernardo Alfredo Mayta. Ética. São Luís: UemaNet, 2012.