O PAPEL DA ESCOLA DIANTE DA SOCIEDADE (Recorte – Compilação – de textos)

Introdução

A sociedade por meio das suas instituições vigentes deve assegurar a todos os cidadãos oportunidades que possam adquirir espaços necessários para o seu desenvolvimento intelectual, moral e assegurar oportunidades dignas e igualitárias, a realidade tem nos mostrado a necessidade de sua superação quando o foco estar na emancipação humana. Efetivamente, garantir este futuro que impõe como condição o conhecimento que os sujeitos sociais possuem implica superar alguns entraves como a irrelevância do sistema educacional brasileiro, e nesse caso, a escolar como espaço educativo, deve se apresentar como como difusora e geradora de conhecimentos, passa a ter importância na medida em que tornam mais visíveis suas possibilidades de reflexão sobre a realidade.

1 Escola, um espaço formativo

A educação que ocorre nesse espaço educativo necessita ser colocada centralmente como um forte agente de oportunidades para as pessoas, principalmente ao viabilizar informações e reflexões sobre os problemas enfrentados pelos agentes sociais inseridos nessa comunidade. Dentro deste contexto, torna-se premente rever o papel de ator educativo que em suas ações facilite o descobrimento da película que pode recobrir e, consequentemente, escamotear os reais determinantes das sérias problemáticas sociais. Com isso, o espaço educativo contribuirá para o enfrentamento e adequação dos seus problemas cotidianos, uma vez que oportunizará maior visibilidade sobre os determinantes dos problemas.

2 O Projeto Político Pedagógico – PPP

Neste aspecto, quanto se localiza, também, a importância da escola, além das outras instituições, o Projeto Político Pedagógico escolar está implícito na discussão, exigindo uma constante revisão conceitual e organizacional, priorizando a realidade dos sujeitos que procuram o sistema educativo. Com isso, o PPP escolar, sua revisão constante tanto conceitual quanto organizacional, está atrelado à concepção para além de um desenho com poder de aprisionar e reduzir os conhecimentos da cultura humana em modelos inflexíveis que devem ser transmitidos de geração a geração.

3 Tipos de Currículos:

A escola enquanto agência social e o currículo escolar, por ser ele um instrumento que norteia o trabalho nela desenvolvido, precisam considerar que não conseguiram a imunidade. Por isso, o currículo escolar é marcado pela visão de mundo da sociedade do momento e sua prática reflete a visão de mundo expressado nos documentos orientadores (currículo formal e escrito), por meio das formas efetivas de ação dos agentes educacionais (currículo em ação) e, dos valores, normas, hábitos, atitudes que governam as relações nas salas de aulas (currículo oculto). O currículo, visto como um instrumento norteador de práticas escolares, conteúdos programáticos e estratégias metodológicas indicam e contribuem na formação de uma cultura local que reflita as necessidades da comunidade e da escola.

Considerações

É importante e, vale destacar a necessidade de revisão de alguns princípios gerais que são apontados, como solução às disparidades enfrentadas, na relação da função e papel da escola, baseado no tipo de currículo e metas proposta pelo PPP, bem como, no direcionamento do contexto da sociedade, dentre os quais: social, cultural, político e especialmente o econômico, com vista na busca de alcançar a qualidade do ensino e de vida dentro da realidade, no meio social e cultural.

Perceber, então, a necessidade de não conceber a educação como garantia da superação de disparidades e discrepâncias, bem como considerar fatores e contextos maiores como os blocos econômicos que determinam regras e normas, as quais os países subdesenvolvidos devem atender. E, deixar de perceber estas relações de poder econômico seria o mesmo que legitimar e aceitar a desobrigação do Estado, em termos de qualidade de ensino e melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Referência

ANAYA, Viviani; TEIXEIRA, Célia Regina. A sociedade contemporânea e a flexibilidade curricular das escolas plural e kanamari: os estudos culturais e sua importância no currículo oficial. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa de Pós-graduação Educação: Currículo. ISSN: 1809-3876. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 2, n. 2, junho de 2007. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/3192/2114>. Acesso em 18 nov 2021.

 ATRIBUTOS E ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO PROCESSO EDUCATIVO (Citações Reflexivas)

“Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional”.

(Lei de Diretrizes Bases da Educação 9394/96)

“É importante lembrar que, ao longo da história a figura do coordenador pedagógico, na maioria das vezes, esteve ligada a questão de poder, cuja finalidade era a de vigiar e controlar o trabalho nas instituições escolares correspondendo às expectativas classes dominantes. Ele exercia as funções que lhe eram preestabelecidas, tendo como dever de cumpri-las, uma vez designado para exercer o cargo”.

(GRAF, 2012, p. 19)

“O papel do coordenador pedagógico na esfera escolar, bem como sua identidade é de coordenar, organizar, orientar, assessorar, subsidiar, promover momentos de integração do trabalho pedagógico entre as diferentes disciplinas, numa mesma série, ou uma mesma disciplina, em diferentes séries”.

(RANGEL, 2006, P. 24).

“É importante que transformem o seu olhar, ampliando a sua escuta e modificando a sua fala, quando a leitura da realidade assim o requerer.

É necessário que a consciência coletiva seja respeitada, a ponto de se flexibilizar mais os planejamentos e que os mesmos sejam sempre construídos do e a partir do olhar coletivo.

Ter a capacidade de olhar de maneira inusitada, de cada dia poder perceber o espaço da relação e, consequentemente, da troca e da aprendizagem.

Ser capaz de perceber o que está acontecendo a sua relação com o professor e deste com o seu grupo de alunos.

Poder perceber os pedidos que estão emergindo, quais os conhecimentos demandados e, consequentemente, necessários para o momento e poder auxiliar o professor”.

(SANTOS, 2007, p. 77-90)

“A valorização da presença do coordenador na escola passa pela necessidade de reconhecê-lo como educador em formação, uma vez que o processo educativo é dinâmico e necessita constantemente de debates amplos sobre seu fazer, para que possa, junto com seus pares, desenvolver novas reflexões sobre a área”.

(CLEMENTI, 2001 p. 65)

Referências

CLEMENTI, Nilba. A voz dos outros e a nossa voz: alguns fatores que intervêm na atuação do coordenador. In: PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza, ALMEIDA, Laurinda Ramalho de (org). O coordenador Pedagógico e o espaço da mudança. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

GRAFF. Sandra Maria Dell. Coordenador pedagógico enquanto gestor educacional: delimitando funções, marcando fronteiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo.

LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_base s_1ed.pdf. Acesso em: 05/11/2021.

LIMA, Paulo Gomes; SANTOS, Sandra Mendes dos. O coordenador pedagógico na educação básica: desafios e perspectivas. Educere et educare: Revista de Educação, v. 2, n. 4, p. 77-90, jul./dez. 2007. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/1656. Acesso em: 05/11/2021.

RANGEL, M. Supervisão Pedagógica: um modelo. 4 ed. São Paulo: Vozes, 2006.

 PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: dos Jesuítas ao Período Imperial (Tópicos)

1 Período jesuítico: 1549 a 1759

A Companhia de Jesus tinha com missão, difundir a fé católica, objetivando a conversão dos indígenas, por meio da catequese e instrução. As escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum. A obra educacional desenvolvida pelos jesuítas era mantida pela coroa. Expulsão dos jesuítas em 1759.

2 Reforma Pombalina: de 1759 a 1808

Formação do chamado “Império Temporal Cristão”. Educação Cristã para a Companhia e não para os interesses do país e sim criar uma escola útil aos fins do Estado, educação laica. Da organização do ensino: Aulas régias – autônomas e isoladas, com professor único e uma não se articulava com as outras. Educação restrita às elites locais. Financiamento da educação, em 1772, é instituído o "subsídio literário”. A dificuldade de cobrança desse tributo na colônia não permitiu a adequada manutenção do ensino.

3 Período Joanino: 1808 a 1821

A partir de 1808, com a vinda da coroa para o Brasil – a colônia virou metrópole -  houve a valorização do ensino técnico. D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina. Preocupação de formar os dirigentes do país com foco no ensino superior com escolas de primeiras letras esquecida.

4 Período Imperial: 1822 a 1888

Processo de Independência do Brasil. Dívida externa: Inglaterra. Em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira.  Sobre a educação, o Art. 179 da Constituição afirmava que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”. Prática pedagógica: para suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, (ensino mútuo), em que um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor. Lei de primeiras letras: O Império aprovou em 1827, a lei das escolas de primeiras letras, cujo artigo primeiro estabelecia: “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haverá escolas de primeiras letras”. Um Ato Adicional à Constituição promulgado em 1834, colocou o ensino primário sob a responsabilidade das Províncias, desobrigando o Estado Nacional de cuidar desse nível de ensino. Em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país, em Niterói.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1° e 2° graus: leituras. 7 ed. São Paulo: Pioneiras, 1976.

PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1° grau. 22 ed. São Paulo: Ática, 1996.

________. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13 ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.

 PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: da Primeira República a Nova República (Tópicos)

1 Primeira República: 1889 a 1929

A Constituição de 1891, pouco tratou da educação, pois cabia aos estados legislar sobre a educação primária e secundária. Até a década de 1930, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministério da Justiça. Somente em 1931 foi criado o Ministério da Educação.

2 Período da segunda república: 1930 - 1936

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. É a partir da década de 1930 que a educação passa a ser tratada como questão nacional. Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

A educação na Constituição de 1934: A nova Constituição dispõe, pela primeira vez, de um capítulo especial sobre a Educação, estabelecendo que: “a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos”. A Constituição de 1934 determinou que a União e os municípios deveriam aplicar nunca menos de 10% e os estados 20% da arrecadação de impostos “na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais” (art. 156);

Tentativa de criar um sistema nacional de educação: A Constituição de 1934 dedicou um capítulo inteiro ao tema, trazendo à União a responsabilidade de "traçar as diretrizes da educação nacional" (art. 5º) e "fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino em todos os graus e ramos, comuns e especializados e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do País. " (art. 150º);

3 Estado Novo: 1937 a 1945

Com o Estado Novo é outorgada uma nova Constituição (1937). Essa Constituição, desobriga o Estado, em nível federal, estadual e municipal, da manutenção e expansão do ensino público. A Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional – servir ao mercado.

4 Nova República: 1946 a 1963

Volta a figurar a vinculação orçamentária. Na Carta de 1946, voltou a figurar a vinculação orçamentária que fixou em 20% a obrigação mínima dos estados e municípios e 10% da União.  Volta a figurar na Constituição que "a educação é direito de todos”. Em 1946, tivemos uma segunda lei nacional de ensino primário. A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.

Em 1948 foi encaminhado à Câmara Federal o anteprojeto da LDB – aprovado em 1961. Com a 1º LDB tivemos a chance de organizar o sistema nacional de educação - mas essa oportunidade foi perdida, pois a LDB fixou como sistema apenas os estaduais. Essa lei garantiu a educação como um direito de todos, porém o Estado não era obrigado a ofertar a educação básica.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1° e 2° graus: leituras. 7 ed. São Paulo: Pioneiras, 1976.

PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1° grau. 22 ed. São Paulo: Ática, 1996.

________. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13 ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.

 PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO:  do Regime Militar ao Período de Redemocratização  (Tópicos)

1 Regime Militar: 1964 a 1985

O regime retirou a vinculação orçamentária. Com o Golpe Militar, o ensino em todas as áreas da educação brasileira passou a ser rigidamente vigiadas pelos comandantes das Forças Armadas. Professores foram presos e demitidos. Universidades foram invadidas. Estudantes foram presos e feridos, nos confrontos com a polícia, e alguns foram mortos; - A União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar. Em 1971 tivemos uma 2º Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reformas na educação básica: 1º Grau com duração de 8 anos – antigo Primário e Ginasial; 2º Grau com duração de três anos – antigo Colegial; e, inseriu o ensino profissionalizante obrigatório – em 1974 essa modalidade foi revogada. Fim da disciplina de História, Geografia, Filosofia e Sociologia. Criação dos Estudos Sociais, Educação Moral e Cívica e OSPB – Organização Social e Política do Brasil. Fechamento das faculdades de História.

2 Período de Redemocratização 1988-2003

Volta a figurar na constituição a vinculação orçamentária. Determina que é competência da União, fixar as diretrizes e bases da educação nacional. Exige a aprovação de um novo plano nacional da educação. Luta era por um sistema nacional de educação sob responsabilidade da União. No 1º projeto tinha um capítulo chamado: do sistema nacional de educação, porém foi alterado para: da organização da educação nacional.

3 Contexto atual da Educação

A política educacional brasileira é marcada fortemente por descontinuidades. A marca da descontinuidade na política de educação atual se faz presente na meta, sempre adiada, de eliminação do analfabetismo e universalização do ensino fundamental. O Brasil chegou ao final do século XX sem resolver um problema que os principais países resolveram na virada do século XIX para o XX: a universalização do ensino fundamental, com a consequente erradicação do analfabetismo. Para enfrentar esse problema a Constituição de 1988 previu, nas disposições transitórias, que o Poder Público nas suas três instâncias (a União, os estados e os municípios) deveriam, pelos dez anos seguintes, destinar 50% do orçamento educacional para essa dupla finalidade.

Quando esse prazo estava vencendo, o governo criou o FUNDEF com prazo de mais dez anos para essa mesma finalidade; e a LDB, por sua vez, instituiu a década da educação; seguiu-se a aprovação em 2001, do Plano Nacional de Educação, que também se estenderia por dez anos. No final de 2006, ao se esgotarem os dez anos do prazo do FUNDEF, foi instituído o FUNDEB, com prazo de 14 anos, ou seja, até 2020.

Após pouco mais da metade do tempo do PNE, surgi um novo Plano, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelecer um novo prazo, desta vez de quinze anos, projetando a solução do problema para 2.022. Nesse diapasão, já podemos conjecturar sobre um novo Plano que será lançado em 2022 prevendo, quem sabe, mais 20 anos para resolver o mesmo problema.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1° e 2° graus: leituras. 7 ed. São Paulo: Pioneiras, 1976.

PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1° grau. 22 ed. São Paulo: Ática, 1996.

________. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13 ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.