REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA (Recortes de textos)

O papel da escola se modificou ao longo dos anos acompanhando os avanços e necessidades da sociedade. Mudanças que foram significativas para o país, principalmente no que diz respeito ao funcionamento e acesso à população brasileira ao ensino público.

Novas formas de organização da sociedade foram surgindo, fazendo com que desaparecessem os interesses comuns aos membros de um determinado grupo, assim o processo educativo que era único passou a ser dividido pela desigualdade econômica, separando os burgueses dos trabalhadores.

Muito embora, houvesse ocorrido esta fragmentação da educação no passado, impostas pelo capitalismo, hoje nos vemos diante da escola como fator social influenciada pelas transformações do homem e da sociedade, sendo vista, como ato social, pela primeira vez pelo pedagogo Émile Durkheim, que defendia a postura social que a escola e a educação em si, devem permear.

Apesar deste autor não ter desenvolvido modelos pedagógicos, suas ideias ajudaram a compreender o significado social do trabalho do professor, onde a educação escolar deixa de ser vista de forma individualista e sim através de uma perspectiva coletiva.

A escola emerge como uma instituição fundamental para a constituição do indivíduo e para ele próprio, da mesma forma como emerge para a evolução da sociedade e da própria humanidade, e, como instituição social, possui objetivos e metas, empregando e reelaborando os conhecimentos socialmente produzidos.

A escola considera tudo significativo como: os padrões relacionais, aspectos culturais, cognitivos, afetivos, sociais e históricos, os quais estão inseridos nas interações e relações entre os diferentes segmentos. Este espaço de desenvolvimento e aprendizagem envolve todas as experiências contempladas nesse processo.

Assegurar o direito a educação escolar em igualdade de condições de entrada e permanência pela oferta de ensino público e gratuito e de qualidade em todos os níveis de ensino, é um dos maiores desafios da educação atual, mesmo que tais questões já sejam amparadas pela Lei 9.394/90 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB).

Essas medidas especiais temporárias ou não, desencadeadas pelo Estado (assim entendido como todas as esferas do poder público) têm como objetivo eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, de forma a compensar as perdas provocadas pela discriminação e marginalização de determinados grupos sociais. Contudo, certas lacunas deixadas pelas leis que regem a educação no Brasil devem ser supridas pelas ações afirmativas na forma de políticas públicas educacionais.